Ricardo Hermany esteve em Portugal e na Espanha
O professor Ricardo Hermany representou o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na última semana, em uma série de palestras e debates em universidades espanholas.
A agenda teve início em 14 de novembro, quando Hermany participou da aula aberta do Mestrado em Direito da Universidade de Barcelona, da Espanha. No encontro, foi abordada a governança multinível, sistema de cooperação das relações intergovernamentais, diretamente relacionado com o federalismo brasileiro, apresentado inicialmente como uma possível forma de integração da comunidade europeia.
Em 15 de novembro, a palestra foi na Universidade de Santiago de Compostela, também na Espanha. O professor abordou a agenda 2030 na administração local, relacionando aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúnem os maiores desafios das sociedades e sinalizam os principais desafios para o poder local.
Na Coruña foi realizado o seminário “O rol dos governos locais na promoção da igualdade”. O encontro, que ocorreu na sede da Deputacion da Corunha, no dia 16, foi coordenado por Carlos Aymerich Cano, da Universidade da Coruña (UDC), e Ricardo Hermany, da Unisc. O seminário contou com a presença de professores da UDC e gestores locais espanhóis e brasileiros.
Todas as atividades integraram a missão coordenada pela presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, e foram financiadas com recursos da União Europeia.
Portugal
Os trabalhos tiveram continuidade em Portugal. Na sexta-feira, 18, teve início o IV Encontro Luso Brasileiro, com foco na agenda jurídica pós-pandemia. A Universidade do Minho foi a anfitriã. A pauta foi finalizada com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Participaram ainda Cristina Dias, presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM); Tânia Ziulkoski, presidente do MMM; Elena Garrido e Ricardo Hermany, consultores jurídicos da CNM; Carlos Abreu Amorim, Isabel Celeste Fonseca, Joaquim Freitas da Rocha e Antônio Cândido de Oliveira, professores na EDUM.
O compromisso mais recente foi nessa segunda-feira, 21. O professor Ricardo Hermany teve a oportunidade de ministrar uma aula aberta na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e fez questão de agradecer pela recepção dos professores João Amorim e dos estudantes, inúmeros brasileiros. O tema da palestra foi a subsidiariedade e a contratação pública.
As atividades acadêmicas foram organizadas, na Espanha, por Marcos Almeida e Carlos Cano e, em Portugal, por Joaquim Rocha, Antônio Cândido de Oliveira e Eva Macedo.
