Para Georgea Bernhard, a maternidade das mulheres encarceradas deve ser exercida longe do ambiente prisional

Dentro da programação da IV Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), ocorre no dia 27 de outubro, às 19 horas, de forma virtual, a apresentação de nove trabalhos desenvolvidos por estudantes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. A atividade integra a IV Mostra da Pós-Graduação Stricto Sensu, que tem como objetivo divulgar os Programas de Mestrado e Doutorado da Instituição, por meio da apresentação de um trabalho indicado por cada programa.

Um dos estudos escolhidos tem como título “A maternidade no cárcere à luz dos direitos humanos das mulheres presas no Brasil”, da mestranda em Direito pela Unisc, Georgea Bernhard, com orientação da professora Marli Marlene Moraes da Costa. Segundo ela, a ideia de pesquisa surgiu através do expressivo aumento da taxa de aprisionamento no Brasil. Em 2022, o Brasil passou a ocupar a terceira posição entre os países que mais encarceraram mulheres no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. “Atualmente, o Brasil enfrenta uma grave crise no sistema prisional, visto que as prisões representam um cenário de constantes violações à condição da dignidade humana. Todavia, esses efeitos acabam recaindo não apenas na vida das mulheres presas, mas também, dos seus filhos pequenos que estão submetidos à mesma realidade.”

A pesquisa foi desenvolvida através da abordagem de pesquisa qualitativa, sob a técnica bibliográfica ou de fontes secundárias, especialmente fontes bibliográficas originárias da imprensa escrita e online, publicação de livros, dissertações, teses e artigos científicos. Também há a pesquisa documental, que se baseia em fontes e informações disponibilizadas em sites de instituições oficiais. “A pesquisa se demonstra extremamente necessária e relevante, uma vez que há uma omissão do Estado frente à ausência de políticas públicas de acolhimento das mulheres encarceradas e seus filhos pequenos, contribuindo para o atual contexto de constantes violações aos direitos humanos no sistema prisional.”

Para Georgea, as informações apresentadas na pesquisa descortinam a inércia do Estado frente às condições sub-humanas impostas às mulheres encarceradas e seus filhos. “Destaca-se o cenário insalubre dos presídios, a ausência de estrutura adequada para atender as necessidades femininas, bem como a precarização de atendimento médico no interior das prisões. Essas circunstâncias demonstram que a maternidade das mulheres encarceradas deve ser exercida longe do ambiente prisional, uma vez que tais irregularidades e violações influenciam no desenvolvimento físico e mental das crianças. Apesar dos esforços na concessão da prisão domiciliar nestes casos, prevista pelo Marco Legal da Primeira Infância, se observa uma certa “relutância” do Poder Judiciário em conceder tal benefício, pois, muitas mulheres tiveram o benefício negado, mesmo atendendo todos os requisitos necessários para a concessão do mesmo”, complementa.

Inscrições abertas

Os Programas de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da Unisc estão com inscrições abertas, incluindo o Mestrado e Doutorado em Direito. Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 16 de novembro em unisc.br/mestradoedoutorado.

_{Georgea Bernhard}