O advogado e professor de Direito Ambiental da Unisc, Cássio Alberto Arend, participou nos dias 6 e 7 de outubro, em São Paulo, da fundação da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa). O evento ocorreu na Escola da Advocacia Geral da União (AGU) e reuniu os maiores expoentes da advocacia ambiental brasileira. A fundação ocorreu na forma de seminário, no qual se discutiu temas polêmicos e angustiantes para a advocacia, como o licenciamento ambiental e o código florestal. A palestra inicial e a associação contaram com a chancela do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau.

A Ubaa nasce com o objetivo de ser um espaço da advocacia ambiental para discussão, reflexão e atuação na defesa do interesse das prerrogativas dos advogados e dos professores de Direito Ambiental. Não tem o escopo de ser uma entidade ambientalista, mas uma associação de profissionais que querem contribuir para uma aplicação mais adequada e justa da legislação ambiental, que contribua para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, sem esquecer da preservação do meio ambiente.

Arend ressalta que “a Ubaa se torna o espaço de âmbito nacional para que advogados e professores de Direito Ambiental analisem a legislação e julgados na área ambiental, bem como produza reflexões críticas sobre a temática, com vistas a dar maior segurança jurídica, bem como propor legislação mais adequada às necessidades do país”.

Assim, a UBBA congrega uma gama de profissionais advogados e professores de Direito Ambiental de todas as regiões do país. Conta, ainda, com expoentes da advocacia e do meio acadêmico, como Eros Grau, Edis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, sendo o último eleito como presidente da entidade.

*Publicado por Felipe Nopes